Atuação especializada em demandas contra planos de saúde, fundamentada em análise jurisprudencial rigorosa e estratégias processuais personalizadas.
Fundado em 2005, o escritório Jaruche & Neves consolidou-se como referência em Direito da Saúde, combinando rigor técnico-jurídico com compreensão profunda das necessidades específicas de cada cliente.
Nossa atuação é pautada pela análise minuciosa da jurisprudência aplicável, construção de teses robustas fundamentadas em precedentes dos tribunais superiores e estratégia processual adaptada às particularidades de cada caso.
Cada cliente é atendido diretamente pelos sócios do escritório, garantindo expertise sênior em todas as etapas do processo.
Atuação estratégica para obtenção de liminares em casos de negativa de cobertura por planos de saúde, com fundamentação jurídica robusta baseada na jurisprudência dos tribunais superiores.
Defesa do direito a tratamentos não incluídos no rol da ANS, com construção de teses jurídicas inovadoras fundamentadas no princípio da dignidade humana e no direito à saúde.
Análise técnica de cláusulas contratuais e atuação judicial para revisão de condições abusivas em contratos de planos de saúde, com base no Código de Defesa do Consumidor.
Representação de grupos de beneficiários em ações coletivas contra práticas abusivas de operadoras de planos de saúde, com estratégias customizadas para cada contexto.
Atuação na reparação civil por danos morais e materiais decorrentes de negativas indevidas de cobertura ou atrasos no atendimento médico.
Assessoria jurídica proativa para evitar litígios, com análise de contratos e orientação sobre direitos e obrigações nas relações com operadoras de saúde.
Sócio Fundador
Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, com especialização em Direito Médico pela Faculdade de Medicina da USP. Atua há 18 anos exclusivamente em litígios contra planos de saúde.
Autor do livro "Direito à Saúde e o Rol da ANS: Limites e Possibilidades" (Editora Revista dos Tribunais, 2018).
Sócia Fundadora
Doutora em Direito Civil pela PUC-SP, com tese sobre "Responsabilidade Civil das Operadoras de Planos de Saúde". Professora convidada em cursos de pós-graduação na área de Direito Médico.
Integrante da comissão de juristas que assessorou a ANS na revisão do rol de procedimentos em 2020.
Obtenção de liminar para tratamento não incluído no rol da ANS baseada em tese jurídica inovadora sobre dignidade humana, posteriormente adotada pelo STJ.
TJ-SP, Processo nº 0000000-00.0000.0.000000-0
Reconhecimento judicial do direito à cobertura de medicamento não previsto no contrato, com fundamento na teoria da imprevisão e função social do contrato.
TJ-RJ, Processo nº 0000000-00.0000.0.000000-0
Representação bem-sucedida de grupo de 127 beneficiários em ação coletiva contra reajuste abusivo de mensalidades, com condenação da operadora ao reembolso dos valores cobrados indevidamente.
TJ-SP, Processo nº 0000000-00.0000.0.000000-0
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